O Termo de cooperação técnica, científica e cultural , entre os convenentes visa o desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação técnica e o intercâmbio em assuntos educacionais, culturais, científicos, tecnológicos e de pesquisa e o estabelecimento de mecanismo para sua realização, na área do Direito e de disciplinas afins.

A Prorrogação da vigência do Contrato de Cooperação técnica, científica e cultural, por mais 5 anos, ao fim do qual, o contratante deverá renovar seu contrato mediante um novo Termo Aditivo para que possa realizar as atividades de Pós- graduação Lato Sensu em Terapia Manual e Técnicas Osteopáticas,