Mestrando: Fábio Pinha Alonso
Banca Examinadora:
Dr. Valter Foleto Santin (Orientador) – UENP
Dr. Tiago Cappi Janini UENP
Dr. Jefferson Aparecido Dias - UNIMAR
Área de Concentração: Teorias da Justiças: Justiça e Exclusão
Tema: A LEGITIMIDADE DO PAPEL CONCILIADOR DO DELEGADO DE POLÍCIA NOS NÚCLEOS ESPECIAIS CRIMINAIS - NECRIM
Data: 20 de dezembro de 2014
Horário: 09:30 horas
Mestranda: Sandra Regina Merlo
Banca Examinadora:
Dr. Mauricio Gonçalves Saliba (Orientador) – UENP
Dr. Jaime Domingues Brito UENP
Dra. Gisele Mendes de Crvalho UEM
Área de Concentração: Teorias da Justiças: Justiça e Exclusão
Tema: A LEI MARIA DA PENHA E A IMPRESCINDIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA
Data: 17 de dezembro de 2014
Horário: 14 horas
Mestranda: Lucyellen Roberta Dias Garcia
Banca Examinadora:
Dr. Mauricio Gonçalves Saliba (Orientador) – UENP
Dr. Jorge Sobral da Silva Maia UENP
Dra. Norma Sueli Padilha UNISANTOS
Área de Concentração: Teorias da Justiças: Justiça e Exclusão
Tema: RESÍDUOS SÓLIDOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: REFLEXÕES ACERCA DA PROBLEMATIZAÇÃO DO LIXO NA SOCIEDADE DE RISCO E DA INCLUSÃO DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Data: 17 de dezembro de 2014
Horário: 10:30 horas
Mestrando: Homell Antonio Martins Pedroso
Banca Examinadora:
Dr. Ilton Garcia da Costa (Orientador) – UENP
Dr. Mauricio Gonçalves Saliba UENP
Dr. Lafayette Pozzoli UNIVEM
Área de Concentração: Teorias da Justiças: Justiça e Exclusão
Tema: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS ATUANDO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL
Data: 13 de dezembro de 2014
Horário: 10:30 horas
Mestranda: Natália Fernanda de Souza Assumpção Mendonça
Banca Examinadora:
Dr. Fernando de Brito Alves (Orientador) – UENP
Dr. Tiago Capi Janini UENP
Dr. José Claudio Domingues Moreira – ITE
Área de Concentração: Teorias da Justiças: Justiça e Exclusão
Tema: SISTEMA CONSTITUCIONAL DE CRISES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A RESTRIÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Data: 12 de dezembro de 2014
Horário: 10 horas
Mestranda: Mariana Lobo Zanata
Banca:
Dr. Gelson Amaro de Souza (Orientador) – UENP
Dr. Tiago Cappi Janini – UENP
Dr. José Roberto Anselmo – ITE
Área de Concentração: Teorias da Justiças: Justiça e Exclusão
Tema: ASSÉDIO PROCESSUAL: ANÁLISE DAS CONDUTAS PROCESSUAIS INDEVIDAS NA SEARA PROCESSUAL CIVIL
Data: 24 de outubro de 2014
Horário: 17 horas
Mestranda: Flávia Elaine Soares Ferreira
Banca:
Dr. Valter Foleto Santin (Orientador) - UENP
Dr. Renato Bernardi – UENP
Dr. Eduardo Augusto de Souza Rossini – UNIFMU
Área de Concentração: Teorias da Justiças: Justiça e Exclusão
Tema: A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS ATRAVÉS DA EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO: UMA AVALIAÇÃO SOB O PRISMA DA GESTÃO ESTRATÉGICA DE QUALIDADE
Data: 25 de outubro de 2014
Horário: 11 horas
Mestrando: Alexandre Moreira Van Der Broocke
Orientador: Dr. Vladimir Brega Filho - UENP
Membros:
Dr. Fernando de Brito Alves - UENP
Dr. Zulmar Fachin - CESUMAR
Área de Concentração: Teorias da Justiças: Justiça e Exclusão
Tema: PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE: A PROPORCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Data: 31 de outubro de 2014
Horário: 10 hora
Mestrando: Marcelo Yukio Misaka
Orientador: Dr. Gilberto Giacoia – UENP
Membros:
Dr. Eduardo Augusto Salomão Cambi - UENP
Dr. Dirceu Pereira Siqueira – UNICESUMAR
Área de Concentração: Teorias da Justiças: Justiça e Exclusão
Tema: VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR: UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR
Data: 19 de setembro de 2014
Horário: 19 horas
Mestranda: Aline Regina das Neves
Orientador: Dr. Eduardo Augusto Salomão Cambi – UENP
Membros:
Dr. Gilberto Giacoia - UENP
Dr. Francisco Emilio Baleotti – UEL
Área de Concentração: Teorias da Justiças: Justiça e Exclusão
Tema: FLEXIBILIZAÇÂO PROCEDIMENTAL: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA
GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA E DA PRESTAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL
ADJETIVA
Data: 19 de setembro de 2014
Horário: 18 horas
Mestranda: Gisele Caversan Beltrami Marcato
Orientador: Dr. Antonio Carlos de Souza - UENP
Membros:
Dr. Fernando de Brito Alves - UENP
Dra. Raquel Cristina Ferraroni Sanches - UNIVEM
Área de Concentração: Teorias da Justiças: Justiça e Exclusão
Título: O CONSELHO TUTELAR E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: QUESTÕES CRÍTICAS
Data: 29 de agosto de 2014
Horário: 10 horas
Mestrando: Alexandre Alberto Trannin
Orientador: Dr. Renato Bernardi – UENP
Membros:
Dr. Jaime Domingues Brito - UENP
Dr. Ricardo Pinha Alonso – UNIVEM
Área de Concentração: Teorias da Justiças: Justiça e Exclusão
Tema: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA: A FRONTEIRA ENTRE DIREITO E POLÍTICA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO
Data: 18 de agosto de 2014
Horário: 17 horas
Mestranda: Gabriela Bonini Paglione
Orientador: Dr. Paulo Henrique de Souza Freitas – UENP
Membros:
Dr. Tiago Cappi Janini - UENP
Dr. Ricardo Pinha Alonso – UNIVEM
Área de Concentração: Teorias da Justiças: Justiça e Exclusão
Tema: BENEFÍCIOS FISCAIS PARA AS ENTIDADES EDUCACIONAIS: A EXTRAFISCALIDADE A SERVIÇO DA EDUCAÇÃO
Data: 21 de agosto de 2014
Horário: 17:30 horas
Mestranda: Taís Caroline Pinto Teixeira Antunes
Orientador: Dr. Gilberto Giacoia – UENP
Membros:
Dr. Renato Bernardi - UENP
Dr. Jefferson Aparecido Dias – UNIMAR
Área de Concentração: Teorias da Justiças: Justiça e Exclusão
Tema: TRÁFICO DE PESSOAS: OS ASPECTOS JURÍDICO-SOCIAIS DA MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA
Data: 29 de agosto de 2014
Horário: 18:00 horas
Mestrando: Décio Franco David
Orientador: Dr. Valter Foleto Santin – UENP
Membros:
Dr. Ilton Garcia da Costa - UENP
Dr. Paulo César Busato - UFPR
Área de Concentração: Teorias da Justiças: Justiça e Exclusão
Tema: FUNDAMENTAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO PENAL ECONÔMICO: UM DEBATE SOBRE A AUTONOMIA CIENTÍFICA DA TUTELA PENAL NA SEARA ECONÔMICA
Dia 25 de janeiro de 2014
Horário: 08 horas
