DAR CONHECIMENTO da realização da banca de qualificação de dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica, conforme segue: Dia 23 de agosto de 2021.

DAR CONHECIMENTO da realização das bancas de qualificação de dissertações de Mestrado em Ciência Jurídica, conforme segue: - Local: Conforme Instrução de Serviço 05-2021-PROPG, e Instrução de Serviço nº 01/2020- PPGD, as bancas serão realizadas por videoconferência. Dia 17 de agosto de 2021 e Dia 27 de agosto de 2021.

DAR CONHECIMENTO da realização da banca de defesa de dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica, conforme segue: Dia 26 de agosto de 2021.

RESOLVE Tornar pública a reabertura de inscrições para bolsista técnico de acordo com as normas que seguem.

TORNAR PÚBLICO: o resultado do processo seletivo para bolsista técnico.

RESOLVE Homologar as inscrições dos candidatos abaixo para seleção de bolsista técnico, de acordo com o previsto no Edital 39/2021-PPGD/UENP e 42/2021-PPGD/UENP, e convocá-los para as entrevistas a serem realizadas no dia 28 de julho de 2021.

DAR CONHECIMENTO das análises dos pedidos de inscrições de alunos matriculados em Programas de Pós- Graduação Stricto Sensu em Direito de outras instituições, interessados em cursar disciplinas isoladas neste Programa.

RESOLVE: Homologar as inscrições dos candidatos abaixo para seleção de bolsista técnico, de acordo com o previsto no Edital 39/2021-PPGD/UENP.

DAR CONHECIMENTO: da abertura do processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica da UENP, para o preenchimento de 09 (nove) vagas de doutorado, 21 (vinte e uma) vagas regulares de mestrado, pelo regime geral, e 02 (duas) vagas de mestrado, pelo regime de cotas, nos termos deste Edital.

TORNAR PÚBLICO: que no período de 20 até 25 de julho de 2021, estará recebendo inscrições de alunos matriculados em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito de outras instituições interessados em cursar disciplinas isoladas neste Programa.

RESOLVE: Tornar pública a abertura de inscrições para bolsista técnico de acordo com as normas que seguem.

CONVOCAR para o dia 14 de julho próximo, quarta-feira, às 16 horas online, reunião do Colegiado do Programa de Pós-Graduação.

DAR CONHECIMENTO: da realização da banca de defesa de dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica, conforme segue: Dia 16 de julho de 2021.

DAR CONHECIMENTO: da realização da banca de defesa de dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica, conforme segue: Dia 20 de julho de 2021.

RESOLVE TORNAR PÚBLICO: Tendo em vista a apresentação do projeto intitulado “AS CONTRIBUIÇÕES DE FOUCAULT E AGAMBEN PARA A COMPREENSÃO DAS FORMAS DE REPRESSÃO ATUAIS UM ESTUDO SOBRE CRIMINOLOGIA CRÍTICA PÓS MARXISTAS”, pelo Doutor Ivan Clementino de Souza, com o objetivo de ingresso ao estágio pós-doutoral neste Programa, e conforme o Regulamento publicado através da resolução 002/2020 – CEPE/UENP, considerando que o mesmo assinou o termo de compromisso na data de 14 de junho do corrente ano, o início das atividades de pesquisa de estágio pós-doutoral junto a este Programa, a partir desta data. 

RESOLVE: tendo em vista o previsto na RESOLUÇÃO 004/2020 –CEPE/UENP, “Art. 31. O discente de pós-graduação deverá efetuar a rematrícula regularmente, em cada período letivo, correspondente a um semestre, nas épocas e prazos fixados, em todas as fases de seus estudos, até a obtenção do título de mestre ou doutor”, e o previsto no Art. 45 do Regulamento do Programa, ESTIPULAR: o período de 01 até 10 de julho de 2021, para que os alunos da pós-graduação efetuem a rematrícula para o segundo semestre letivo de 2021

TORNAR PÚBLICA a redesignação da orientação da tese de doutorado em Ciência Jurídica, ao Professor Doutor Luiz Fernando Kazmierczak.

TORNAR PÚBLICA a redesignação das orientações das dissertações de Mestrado em Ciência Jurídica, à Professora Doutora Samia Saad Gallotti Bonavides.

CONVOCAR para o dia 20 de maio próximo, quinta-feira, às 17 horas online, reunião do Colegiado do Programa de Pós-Graduação.

TORNAR PÚBLICA a atribuição da coorientação da dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica, ao Professor Doutor Luiz Fernando Kazmierczak.