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Súmula: Estabelece diretrizes a serem seguidas pela Comissão Coordenadora na análise de solicitações de estágio pós-doutoral a ser desenvolvido neste Programa.
Súmula: Estabelece normas para a designação de integrantes das bancas de defesa de mestrado e doutorado deste Programa.
Súmula: Disciplina o credenciamento de novos professores.
Modificado em 20 Março 2023
Súmula: Equivalência de pontos em horas para as atividades de pesquisa do anexo V do Regulamento do Programa
Instrução de serviço sobre realização de bancas no período de suspensão de atividades presenciais.
Modificado em 09 Abril 2019
ALTERA o artigo 06 da Instrução de Serviço nº 02/2018 – CCSA/CJ
Eleição da coordenação e da comissão coordenadora do Programa de PósGraduação em Ciência Jurídica do Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de Jacarezinho.