O ATUAL PROCESSO DE ADOÇÃO BRASILEIRO E A IMPORTÂNCIA DO USO ADEQUADO DE NOVAS TECNOLOGIAS DIGITAIS PARA APERFEIÇOAR OS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS.

ABORDAGEM POLICIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA: O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL COM RESPEITO AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS E AOS DIREITOS HUMANOS.

EXCLUSÃO SOCIAL E CRIMINALIDADE: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS SEGUNDO A TEORIA DA COCULPABILIDADE PENAL.

PARA UMA FUNDAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA FRATERNIDADE NA SITUAÇÃO-LIMITE DOS REFUGIADOS.

O MODELO DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRO: A NÃO RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO 87 DA OIT E A REFORMA TRABALHISTA DE 2017.

A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA DESCONSTRUÇÃO DA EXCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA SOLIDARIEDADE: DILEMAS E PERSPECTIVAS.

MODERNIDADE, FEMINISMO E JUSTIÇA RESTAURATIVA: DIÁLOGOS EM BUSCA DO EMPODERAMENTO E DA LIBERTAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

POSSIBILIDADES E LIMITES DOS MECANISMOS DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL A PARTIR DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM ESTUDO COMPARADO COM EQUADOR E BOLÍVIA

O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A DIGNIDADE DO PRESO

TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL E INFLUÊNCIAS DAS POSIÇÕES JUSFILOSÓFICAS NO CENÁRIO JURÍDICO-POLÍTICO BRASILEIRO

O “FRACASSO” DA PRISÃO Estrutura de Poder e Desumanização dos Presos no Neoliberalismo Globalizado

ÓBICES À EFETIVIDADE DOS DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

O CONTROLE SOCIAL COMO FERRAMENTA DA ACCOUNTABILITY PARA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

SOCIEDADE NA LUTA CONTRA CORRUPÇÃO: INSTITUCIONALIZAÇÃO DO INFORMANTE DO BEM (WHISTLEBLOWING) NO BRASIL

TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO BRASIL: AVANÇOS, OBSTÁCULOS E DIVERGÊNCIAS CONCEITUAIS NA POLÍTICA DE ERRADICAÇÃO

COCULPABILIDADE NO BRASIL SOB A ÓTICA DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS: VULNERABILIDADE SOCIAL NO JUÍZO DE REPROVAÇÃO PENAL

DA (IM)POSSIBILIDADE DE REVISÃO JUDICIAL NO PROCESSO DE IMPEACHMENT NO BRASIL

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO NOVO PARADIGMA NA DESCONSTRUÇÃO DO ESTIGMA SOCIAL DO CRIMINOSO

LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO E SISTEMA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO BRASIL

POPULAÇÃO LGBTI+ E AS PRISÕES BRASILEIRAS: VIOLAÇÃO DO DIREITO A UM AMBIENTE DE DETENÇÃO ADEQUADO