DUMPING SOCIAL

SISTEMA MULTIPORTAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MEIOS DE EFETIVAÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

O MITO DA IMPUNIDADE: A RESPONSABILIDADE PENAL DOS ADOLESCENTES E A CONSTRUÇÃO DE UM VERDADEIRO SISTEMA DE GARANTIAS

DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: RESPONSABILIDADE MUNICIPAL E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

CRÍTICA À RAZÃO HUMANITÁRIA: A (RE)CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA MIGRATÓRIA NO BRASIL PELA VIA DA HOSPITALIDADE

SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS EM RAZÃO DE INADIMPLÊNCIA DE MULTA PENAL: ÓBICES PARA A CONCREÇÃO DA CIDADANIA E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CESÁREAS NO SISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR E O PAPEL DA INFORMAÇÃO NA TUTELA DOS DIREITOS DAS CONSUMIDORAS

POR UM MELHOR ACESSO À JUSTIÇA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA NOVA PROPOSTA

DOGMÁTICA PENAL SEM OFENSA AO BEM JURÍDICO? OS ATOS PREPARATÓRIOS DE TERRORISMO NA LEI 13.260/2016

ENCARCERAMENTO E CRIMINOLOGIA FEMINISTA: UMA CRÍTICA AO PATRIARCADO DE “FORA” PARA “DENTRO”

CONSELHOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A EFETIVAÇÃO DE SUAS DELIBERAÇÕES: Garantia de Direitos e Construção da Participação Popular

CONFLITOS FAMILIARES E A POSSIBILIDADE DA MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA DESATANDO NÓS E CRIANDO LAÇOS

REFUGIADOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

PARA UMA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA ADEQUADA ÀS PRISÕES CAUTELARES: DIREITO, LINGUAGEM E DECISÃO

PARA UMA TEORIA DO DIREITO DOS COMUNS: CRÍTICA DO PENSAMENTO CONTEMPORÂNEO E PROPOSIÇÕES A PARTIR DE ALAIN BADIOU

JUSTIÇA RESTAURATIVA JUVENIL E ESCOLAR: APLICAÇÕES POLÍTICAS, INSTITUCIONAIS E PEDAGÓGICAS

A CRISE ÉTICO-ECOLÓGICA E SEU ENFRENTAMENTO: o papel da Educação Ambiental na busca de um novo paradigma ecológico

PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: PERSPECTIVAS PARA UMA INCLUSÃO POLÍTICO-ELEITORAL

A PROTEÇÃO INTEGRAL DA PESSOA TRANSEXUAL: DO DIREITO AO NOME AO DIREITO À SAÚDE SEXUAL

Constituição e Garantismo Penal: o papel do Supremo Tribunal Federal e a natureza contramajoritária da jurisdição constitucional