A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CESÁREAS NO SISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR E O PAPEL DA INFORMAÇÃO NA TUTELA DOS DIREITOS DAS CONSUMIDORAS

POR UM MELHOR ACESSO À JUSTIÇA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA NOVA PROPOSTA

DOGMÁTICA PENAL SEM OFENSA AO BEM JURÍDICO? OS ATOS PREPARATÓRIOS DE TERRORISMO NA LEI 13.260/2016

ENCARCERAMENTO E CRIMINOLOGIA FEMINISTA: UMA CRÍTICA AO PATRIARCADO DE “FORA” PARA “DENTRO”

CONSELHOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A EFETIVAÇÃO DE SUAS DELIBERAÇÕES: Garantia de Direitos e Construção da Participação Popular

CONFLITOS FAMILIARES E A POSSIBILIDADE DA MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA DESATANDO NÓS E CRIANDO LAÇOS

REFUGIADOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

PARA UMA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA ADEQUADA ÀS PRISÕES CAUTELARES: DIREITO, LINGUAGEM E DECISÃO

PARA UMA TEORIA DO DIREITO DOS COMUNS: CRÍTICA DO PENSAMENTO CONTEMPORÂNEO E PROPOSIÇÕES A PARTIR DE ALAIN BADIOU

JUSTIÇA RESTAURATIVA JUVENIL E ESCOLAR: APLICAÇÕES POLÍTICAS, INSTITUCIONAIS E PEDAGÓGICAS

A CRISE ÉTICO-ECOLÓGICA E SEU ENFRENTAMENTO: o papel da Educação Ambiental na busca de um novo paradigma ecológico

PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: PERSPECTIVAS PARA UMA INCLUSÃO POLÍTICO-ELEITORAL

A PROTEÇÃO INTEGRAL DA PESSOA TRANSEXUAL: DO DIREITO AO NOME AO DIREITO À SAÚDE SEXUAL

Constituição e Garantismo Penal: o papel do Supremo Tribunal Federal e a natureza contramajoritária da jurisdição constitucional

MORDENDO PEDRAS: O DEBATE SILENCIADO DOS MOVIMENTOS DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

TRABALHADOR NAS FRONTEIRAS: RELAÇÕES DE TRABALHO E CIDADANIA NAS DINÂMICAS SOCIAIS DA FRONTEIRA TRINACIONAL

NEOESCRAVIDÃO: CORRENTES INVISÍVEIS QUE FEREM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

PLURALISMO, TOLERÂNCIA E RECONHECIMENTO: O DIREITO DE LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE RELIGIÃO
NO CENÁRIO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÂNEO

Os Meios Desconstitutivos da Coisa Julgada em Matéria Previdenciária e Sua Relativização

DA REPERSONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: Dignidade da Pessoa Humana e Interesse Social