PERSISTÊNCIA DO PARADIGMA PUNITIVO E ALTERNATIVAS DE SUPERAÇÃO

EMPODERAMENTO SOCIAL E A BUSCA PELA EFETIVA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO

A SISTEMATIZAÇÃO DO PRECEDENTE DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

O PROTAGONISMO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ENQUANTO MECANISMO DE INCLUSÃO SOCIAL E DE EFETIVIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

DESIGUALDADE DIGITAL NO BRASIL: DESAFIOS JURÍDICO-POLÍTICOS PARA UMA SOCIEDADE INFORMACIONAL INCLUSIVA

SISTEMA CONSTITUCIONAL DE CRISES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A RESTRIÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

A LEGITIMIDADE DO PAPEL CONCILIADOR DO DELEGADO DE POLÍCIA NOS NÚCLEOS ESPECIAIS CRIMINAIS – NECRIM

POLÍTICAS PÚBLICAS E PROCESSO: O ATIVISMO JUDICIAL NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS

SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA: CORRELAÇÕES ENTRE O MEDO DO CRIME E A DEMANDA POR SEGURANÇA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO À ESFERA PENAL: O ENCARCERAMENTO EM MASSA COMO PROBLEMA DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

O ATIVISMO CONGRESSUAL: O PODER LEGISLATIVO REACIONÁRIO NO RESGATE DEMOCRÁTICO

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E A NECESSÁRIA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

A POLÍTICA CRIMINAL DO BRASIL E SUA EFETIVIDADE POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

PROVA TESTEMUNHAL E A APLICAÇÃO DA LINGUAGEM CORPORAL PARA DETECTAR AS FALSAS MEMÓRIAS

PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ESPAÇO PÚBLICO CIBERNÉTICO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA DISCURSIVA E DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JÜRGEN HABERMAS

NA TRILHA DA HERMENÊUTICA DE HANS-GEORG GADAMER: GIRO LINGUÍSTICO-PRAGMÁTICO, HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E UMA CRÍTICA AO SUBJETIVISMO NA APLICAÇÃO DO DIREITO

Responsabilidade convencional Implementação, promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil a partir da supraconstitucionalidade dos tratados

A TRANSVERSALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À CULTURA PARA A EFETIVA INCLUSÃO DA PESSOA IDOSA

DESMILITARIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO ESTADO NA DEFESA DA DEMOCRACIA DE DIREITO BRASILEIRA