FUNDAMENTOS DO DIREITO A MORRER DIGNAMENTE: Análise dos Fundamentos e Pressupostos para Configurar a Eutanásia como um Direito Fundamental no Brasil.

A ORGANIZAÇÃO DOS SINDICATOS BRASILEIROS E A NECESSÁRIA REMODELAÇÃO DE SUA ESTRUTURA COM VISTAS AO AJUSTAMENTO AOS MODELOS ECONÔMICOS ATUAIS E À OTIMIZAÇÃO DOS PRECEITOS DA LIBERDADE SINDICAL

MEDIDA DE SEGURANÇA E REFORMA PSIQUIÁTRICA: A DESCONSTRUÇÃO DO MODELO PENAL-PSIQUIÁTRICO DO ASILAMENTO COMO ALTERNATIVA À INCLUSÃO SOCIAL DO SUJEITO INIMPUTÁVEL

O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS E A SUA RELEVÂNCIA PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

O PROCESSO COLETIVO ENQUANTO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DA CRISE DO PODER JUDICIÁRIO

O DIREITO QUE OUSA DIZER SEU NOME: O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA LIBERDADE SEXUAL DO GRUPO LGBT

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: A dissonância entre o ordenamento interno e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

CONTORNOS DA BUSCA E APREENSÃO NA PERSECUÇÃO CRIMINAL GARANTISTA

(RE)APROPRIANDO-SE DE SEUS CORPOS: DIREITO DAS MULHERES AO ABORTO SEGURO E À DIGNIDADE REPRODUTIVA

A dialética entre Hegel e Marx: elementos para uma crítica da forma jurídica e da forma política

Estado de Exceção em Democracias Tardias: O Brasil e a América Latina no Século XXI

A proteção do direito à moradia em conflitos fundiários urbanos: a mediação como pluridiálogo para cidades mais humanas

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Um estudo comparativo dos procedimentos aplicados nos estados da região Sul do País.

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR:EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL E JUDICIALIZAÇÃO

PROVA TESTEMUNHAL E A APLICAÇÃO DA LINGUAGEM CORPORAL PARA DETECTAR AS FALSAS MEMÓRIAS

PERSISTÊNCIA DO PARADIGMA PUNITIVO E ALTERNATIVAS DE SUPERAÇÃO

EMPODERAMENTO SOCIAL E A BUSCA PELA EFETIVA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO

A SISTEMATIZAÇÃO DO PRECEDENTE DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

O PROTAGONISMO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ENQUANTO MECANISMO DE INCLUSÃO SOCIAL E DE EFETIVIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

DESIGUALDADE DIGITAL NO BRASIL: DESAFIOS JURÍDICO-POLÍTICOS PARA UMA SOCIEDADE INFORMACIONAL INCLUSIVA