Vestibular UENP 2025

Pasta Dissertações Defendidas

Documentos

pdf Elisângela Padilha

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NOVAS ESTRUTURAS FAMILIARES: POR UMA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO

pdf Bruno Gofman

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RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

pdf Aristóteles Boaventura da Costa Massaque

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A PONDERAÇÃO DE VALORES NO CONTEXTO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

pdf Amanda Querino dos Santos Barbosa

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CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS NA BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO

pdf Taigoara Finardi Martins

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O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA

pdf Camila Maria Rosa Casari

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ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

pdf Patricia Carla Fernandes

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IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

pdf Raquel Cristina Silva das Neves

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O DIREITO AO TRABALHO NO OCASO DOS TRABALHADORES DOENTES – AS LIMITAÇÕES AO PODER DE DISPENSA E A REABILITAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

pdf Suelyn Tosawa

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A REDUÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO: DESAFIOS JURÍDICOS DIANTE DA ESSENCIALIDADE DOS DIREITOS SOCIOTRABALHISTAS

pdf Pâmella de Moura Santos

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CONTROLE SOCIAL A PARTIR DOS MUNICÍPIOS: O ACESSO À INFORMAÇÃO COMO PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

pdf Mateus Vargas Fogaça

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OS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO

pdf João Paulo Penha

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DIREITO À EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DIGNO NO CONTEXTO ECONÔMICO NEOLIBERAL

pdf João Felipe da Silva Proteção

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PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA VÍTIMA: DO DIREITO FUNDAMENTAL AO AMPARO ESTATAL

pdf Jéssica Amanda Fachin

Baixar (pdf, 1.04 MB)
A NECESSIDADE DO PRECEDENTE JUDICIAL OBRIGATÓRIO NO BRASIL: proposta de um sistema variável de fontes e a exigência de um direito coerente

pdf Everson Aparecido Contelli

Baixar (pdf, 1.01 MB)
ACESSO À JUSTIÇA CRIMINAL E OS NÚCLEOS ESPECIAIS CRIMINAIS COMO ALTERNATIVA CONSENSUAL, RESTAURATIVA E DIALÓGICA NA PERSECUÇÃO CRIMINAL

pdf Emanuele Giachini

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EDUCAÇÃO BÁSICA E SUA EFETIVIDADE POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

pdf Ana Paula Conde Bogo

Baixar (pdf, 1.68 MB)
TERCEIRIZAÇÃO E O ENTRAVE À MOBILIZAÇÃO SINDICAL DO TRABALHADOR

pdf Vanessa Rui Fávero

Baixar (pdf, 1.18 MB)
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR: POR UMA MELHOR OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA GESTOR DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA

pdf Moacyr Miguel de Oliveira

Baixar (pdf, 1.45 MB)
CONFLITO DE DECISÕES ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: RAZÕES E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

pdf Guilherme Barbosa da Silva

Baixar (pdf, 1.20 MB)
MÍDIA, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E REGULAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO: REFLEXOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS