DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: O DESAFIO DA AUTODETERMINAÇÃO E LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA

DISCOVERY E A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA: A Contribuição de Institutos do Direito Processual Civil Norte-Americano na Qualidade da Jurisdição Brasileira

A COEXISTÊNCIA DOS EFEITOS INTER PARTES DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO COM OS EFEITOS ERGA OMNES DA TUTELA COLETIVA

TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL: ORGANIZAÇÃO E AÇÃO COLETIVA POR GARANTIA DE DIREITOS

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DA VÍTIMA

AINDA É PRECISO FALAR SOBRE POBREZA MENSTRUAL E DESIGUALDADE DE GÊNERO

VULNERABILIDADE E EXCLUSÃO DO TRABALHADOR EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO: UMA ANÁLISE DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 81/2014

A DEMOCRATIZAÇÃO DO DISCURSO CIENTÍFICO E NORMATIVO DOS DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVA PÓS-COLONIAL, SOBERANIA ALIMENTAR E MERCOSUL

MODALIDADE INDIVIDUAL DE ENSINO NO BRASIL: EFETIVAÇÃO DO OBJETIVO DE PLENO DESENVOLVIMENTO A PARTIR DA FUNÇÃO PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO

O CONSENTIMENTO É UMA BASE LEGAL INSUFICIENTE PARA O TRATAMENTO DE DADOS NA LGPD?

DEMOCRACIA E AUTORITARISMO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DA NECROPOLÍTICA

CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA: A PERSPECTIVA DE GÊNERO NAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

INTERPRETAÇÃO ORIGINALISTA DA NORMA PENAL

Políticas Públicas como Instrumentos de Aplicação do Princípio da Igualdade e Seus Reflexos: O Caso das Cotas Sociorraciais na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

REFREAMENTO DA RACIONALIDADE PENAL MODERNA POR MEIO DA ÊNFASE À PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA RESTAURATIVA

PARADIGMA PROIBICIONISTA: A EXPANSÃO DO ESTADO PUNITIVO E O PÂNICO MORAL NA NECROPOLÍTICA DE GUERRA ÀS DROGAS NO BRASIL

(RE)PENSANDO CRIME E GÊNERO: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA CRIMINOLOGIA CRÍTICA, FEMINISTA E INTERSECCIONAL

NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE À AUTORIDADE POLICIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA
MULHERES: UM CAVALO DE TROIA NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

DESJUDICIALIZAÇÃO E AS ON-LINE DISPUTE RESOLUTION (ODR): Um novo paradigma do Acesso à Ordem Jurídica Justa no Brasil