CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO PROCESSO COLETIVO: INSTRUMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL

A MODERNIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO PARANAENSE FRENTE AOS IMPACTOS E RESTRIÇÕES PROVOCADAS PELA PANDEMIA DE COVID-19

IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA PESSOA DIGITAL NAS RELAÇÕES VIRTUAIS: UMA NOVA PERSONALIDADE JURÍDICA

A VULNERABILIDADE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: A PROTEÇÃO INCLUSIVA DO TRABALHADOR NO CENÁRIO BRASILEIRO – DIREITOS E VULNERABILIDADES

CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS REFORMATÓRIOS DA CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E COLÔMBIA

IMPLICAÇÕES SOBRE TRANSPARÊNCIA E REPUTAÇÃO JUDICIAL NO ÂMBITO DAS TRANSMISSÕES DE JULGAMENTOS NAS SUPREMAS CORTES DO BRASIL E MÉXICO

TECNOLOGIA COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

ACESSO À JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ética, transparência e governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário.

SOLUÇÃO AMISTOSA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DE SUA EFICÁCIA SOB A PERSPECTIVA DO CUMPRIMENTO DOS ACORDOS HOMOLOGADOS ENTRE 2011 E 2021

GENOCÍDIO INDÍGENA A PARTIR DE DISPOSITIVOS DA NECROPOLÍTICA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL

UMA CRÍTICA AOS MAUS ANTECEDENTES E À REINCIDÊNCIA COMO MEIOS LEGAIS DE ETIQUETAMENTO SOCIAL E EXCLUSÃO

COMPATIBILIDADE DO SUPERPRECEDENTE COM A ORDEM PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA SOB A ÉGIDE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

A RACIONALIDADE LEGISLATIVA PENAL E SUA APLICAÇÃO SOBRE A LEI N. 11.343/2006

VOZES QUE DENUNCIAM: A IMPORTÂNCIA DO NUMAPE/UENP PARA A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM JACAREZINHO/PR

A NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DO FENÔMENO DE TRANSMISSÃO INTERGERACIONAL DAS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO E INTRAFAMILIAR: UM ESTUDO CENTRADO NA PEDAGOGIA DA LIBERTAÇÃO DE PAULO FREIRE

IMPARCIALIDADE JUDICIAL SOB JULGAMENTO: AS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A RESPONSABILIDADE ESTATAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

ECOSSOCIALISMO E O BEM VIVER DOS POVOS ORIGINÁRIOS: FERRAMENTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DEMOCRACIA SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRA

SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO E OS IMPACTOS DO HABEAS CORPUS COLETIVO No 143.641 NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

DELITOS DE ACUMULAÇÃO E TEORIA DO QUARTO PODER: CONTROLE DOGMÁTICO DA JURISPRUDÊNCIA