PARADIGMA PROIBICIONISTA: A EXPANSÃO DO ESTADO PUNITIVO E O PÂNICO MORAL NA NECROPOLÍTICA DE GUERRA ÀS DROGAS NO BRASIL

(RE)PENSANDO CRIME E GÊNERO: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA CRIMINOLOGIA CRÍTICA, FEMINISTA E INTERSECCIONAL

NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE À AUTORIDADE POLICIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA
MULHERES: UM CAVALO DE TROIA NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

DESJUDICIALIZAÇÃO E AS ON-LINE DISPUTE RESOLUTION (ODR): Um novo paradigma do Acesso à Ordem Jurídica Justa no Brasil

EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENTIDA NO CIBERESPAÇO: uma análise a partir da perspectiva de gênero

A PROVA DIGITAL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À HIPOSSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO

O PAPEL LIMITATIVO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DIANTE DA CRISE PROVOCADA PELA PANDEMIA DA COVID-19

A (IN)VIABILIDADE DA MORAL COMO MECANISMO JUDICIAL DE CORREÇÃO DO DIREITO

LIMITES AO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL APÓS AS ALTERAÇÕES PELA LEI 14.230/21

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: A PERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NA INTERNET E O PODER PUNITIVO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RESULTADOS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS NAS CIDADES INTELIGENTES: REFLEXÃO SOBRE A ATUAÇÃO DISRUPTIVA DO ESTADO.

ANÁLISE DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS E DOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO TRIÊNIO 2019-2021 NO BRASIL

REFLEXÕES ACERCA DO OFERECIMENTO INICIAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS INVESTIGAÇÕES QUE VERSAM SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES

ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO E ECONOMIA CIRCULAR: PLURALISMOS E RUPTURAS

A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO FORMA DE PARTICIPAÇÃO DIRETA NA DEMOCRACIA

A UNIÃO FAZ A FORÇA? FIOS QUE SE ENTRELAÇAM ENTRE O SISTEMA DE JUSTIÇA E A REDE DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E A ADOLESCENTES DE JACAREÍ-SP

JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS DESAFIOS DA CONTEMPORANEIDADE: UMA LEITURA DOS CONFLITOS FAMILIARES ENVOLVENDO AS PESSOAS LGBTQIAP+

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - Processo, Direitos Fundamentais e Efetividade da Justiça

CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO PROCESSO COLETIVO: INSTRUMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL