Ingressantes 2025

Pasta Dissertações Defendidas

Documentos

pdf Camila Maria Rosa Casari

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ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

pdf Patricia Carla Fernandes

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IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

pdf Raquel Cristina Silva das Neves

Baixar (pdf, 1.01 MB)
O DIREITO AO TRABALHO NO OCASO DOS TRABALHADORES DOENTES – AS LIMITAÇÕES AO PODER DE DISPENSA E A REABILITAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

pdf Suelyn Tosawa

Baixar (pdf, 1.25 MB)
A REDUÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO: DESAFIOS JURÍDICOS DIANTE DA ESSENCIALIDADE DOS DIREITOS SOCIOTRABALHISTAS

pdf Pâmella de Moura Santos

Baixar (pdf, 3.46 MB)
CONTROLE SOCIAL A PARTIR DOS MUNICÍPIOS: O ACESSO À INFORMAÇÃO COMO PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

pdf Mateus Vargas Fogaça

Baixar (pdf, 1020 KB)
OS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO

pdf João Paulo Penha

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DIREITO À EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DIGNO NO CONTEXTO ECONÔMICO NEOLIBERAL

pdf João Felipe da Silva Proteção

Baixar (pdf, 1.60 MB)
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA VÍTIMA: DO DIREITO FUNDAMENTAL AO AMPARO ESTATAL

pdf Jéssica Amanda Fachin

Baixar (pdf, 1.04 MB)
A NECESSIDADE DO PRECEDENTE JUDICIAL OBRIGATÓRIO NO BRASIL: proposta de um sistema variável de fontes e a exigência de um direito coerente

pdf Everson Aparecido Contelli

Baixar (pdf, 1.01 MB)
ACESSO À JUSTIÇA CRIMINAL E OS NÚCLEOS ESPECIAIS CRIMINAIS COMO ALTERNATIVA CONSENSUAL, RESTAURATIVA E DIALÓGICA NA PERSECUÇÃO CRIMINAL

pdf Emanuele Giachini

Baixar (pdf, 587 KB)
EDUCAÇÃO BÁSICA E SUA EFETIVIDADE POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

pdf Ana Paula Conde Bogo

Baixar (pdf, 1.68 MB)
TERCEIRIZAÇÃO E O ENTRAVE À MOBILIZAÇÃO SINDICAL DO TRABALHADOR

pdf Vanessa Rui Fávero

Baixar (pdf, 1.18 MB)
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR: POR UMA MELHOR OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA GESTOR DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA

pdf Moacyr Miguel de Oliveira

Baixar (pdf, 1.45 MB)
CONFLITO DE DECISÕES ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: RAZÕES E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

pdf Guilherme Barbosa da Silva

Baixar (pdf, 1.20 MB)
MÍDIA, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E REGULAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO: REFLEXOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

pdf Danielle Regina Bartelli Vicentini

Baixar (pdf, 1.81 MB)
RESPONSABILIDADE DO ESTADO: QUESTÕES CRÍTICAS

pdf Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo

Baixar (pdf, 1.57 MB)

O Direito à Educação Infantil e Sua Inclusão na Linha de Ação de Políticas Sociais Básicas do Estado: Avanços e Desafios

pdf Gustavo Pompílio

Baixar (pdf, 822 KB)

O Efeito das Decisões Proferidas Pelo Plenário do STF em Controle Difuso de Constitucionalidade

pdf André Luiz de Aguiar Paulino Leite

Baixar (pdf, 1008 KB)

Regulação da mídia: efetivação do direito à comunicação e aperfeiçoamento democrático no Brasil

pdf Raquel De Naday Di Creddo

Baixar (pdf, 1.20 MB)

Consórcios públicos de direito privado: o não cumprimento do contrato e a responsabilidade financeira dos consorciados