Violência sexual infantil intrafamiliar: uma visão interdisciplinar

Judicialização das políticas públicas e democracia: crítica e consenso

O conselho tutelar e a efetivação do direito fundamental à convivência familiar e comunitária: questões críticas

Flexibilização procedimental: instrumento de efetivação da garantia de acesso à justiça e da prestação de tutela jurisdicional adjetivada

Liberdade Religiosa no Ambiente de Trabalho e o Dever de Acomodação

Judicialização da Política Pública: A Fronteira Entre Direito e Política na Efetivação do Direito à Educação

Assédio processual: análise das condutas processuais indevidas na seara processual civil

Resíduos sólidos e políticas públicas: reflexões acerca da problematização do lixo na sociedade de risco e da inclusão do catador de materiais recicláveis

Segurança jurídica e jurisprudência: da dicotomia à otimização

Democracia participativa: associações de bairros atuando como instrumento de inclusão social

BENEFÍCIOS FISCAIS PARA AS ENTIDADES EDUCACIONAIS: A EXTRAFISCALIDADE A SERVIÇO DA EDUCAÇÃO

A EFICÁCIA DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DA GESTÃO DE QUALIDADE

Proibição da Proteção Deficiente: a proporcionalidade como instrumento de realização dos direitos fundamentais

Acesso à justiça: A democratização de um direito fundamental

A responsabilização do assédio moral como fator de Humanização do ambiente do trabalho: uma análise Doutrinária e jurisprudencial

Fundamentação Principiológica do Direito Penal Econômico: Um Debate Sobre a Autonomia Científica da Tutela Penal na Seara Econômica

Processo Judicial Previdenciário e Colaboração Processual

Direito e Dever Fundamental Social à Saúde: A Responsabilidade Objetiva do Estado na Efetivação da Saúde e na Inclusão Social

Estado e Responsabilidade: Questões Críticas

 O Planejamento Estratégico no Poder Judiciário e o Aperfeiçoamento na Prestação Jurisdicional