SISTEMA PENITENCIÁRIO E EXCLUSÃO SOCIAL: UM OLHAR SOBRE A REALIDADE DAS PRISÕES BRASILEIRAS

Do direito do cidadão a educação jurídica: O desconhecimento da lei como obstáculo à construção da cidadania

O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à adoção por parceiros do mesmo sexo

Inclusão Social da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

Orçamento participativo. Cidadania e direitos humanos, uma visão jurídico política

A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

TRABALHO E IMIGRAÇÃO: os direitos sociais do trabalhador imigrante sob a perspectiva dos direitos fundamentais

Estado ambiental de direito: nova postura social

Direito à moradia como mínimo fundamental à garantia da dignidade humana

A CONEXÃO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE A PESSOA HUMANA NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

DIREITO PENAL EQUILIBRADO: INSTRUMENTOS PARA QUEBRA DO PARADIGMA FORMALISTA EM BUSCA DA JUSTIÇA MATERIAL

Jurisdição crítica como instrumento para a efetivação de direitos fundamentais

Dos princípios da tutela coletiva com ênfase para a efetivação da Ordem Jurídica Justa

A crise do direito moderno e a concretização alternativa da dignidade humana

A efetividade do direito fundamental de ação e a antecipação da tutela