Punitivismo de exceção como regra: paradigmas do direito penal do inimigo e sua descontrução através do neoconstitucionalismo

A interferência social da Morfologia urbana e a criminalidade

Ilegitimidade da execução da política urbana e improbibade administrativa por inobservância da gestão democrática da cidade

O Princípio da moralidade administrativa e suas implicações para a construção de um Direito inclusivo

DIREITO FUNDAMENTAL À INCLUSÃO SOCIAL E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PRESTACIONAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES SOB A PREMISSA NEOCONSTITUCIONAL

A RECONSTRUÇÃO DO DISCURSO PENAL NA PÓS-MODERNIDADE: PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

Controle dos atos administrativos: Limítes à discricionariedade

As ações afirmativas e o princípio da igualdade na Constituição Federal Brasileira de 1968

O VALOR SOCIAL DO TRABALHO - uma leitura neoconstitucional

O NOVO CONTRADITÓRIO E O PROCESSO DIALÓGICO: aspectos procedimentais do neoprocessualismo

O direito fundamental social à educação em contraponto à reserva do possível

Direitos Fundamentais Sociais e o Controle Jurisdicional das Políticas Públicas

AÇÕES AFIRMATIVAS PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

Por um sistema penal não excludente: uma releitura constitucional do direito penal

A desobediência civil como condição histórica de exercício e produção de sujeitos político-culturais

Justiça Restaurativa com perspectiva para a superação do paradigma punitivo

Função social da propriedade intelectual: a Biotecnologia como meio de inclusão social

OS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS E A TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA: DA INTEGRAÇÃO À INTERAÇÃO

O princípio da dignidade humana como instrumento jurídico de inclusão social

SISTEMA PENITENCIÁRIO COMO FONTE DE EXCLUSÃO PELA NÃO EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO RESSOCIALIZADOR NA EXECUÇÃO PENAL