Direitos Fundamentais: Ativismo Judicial e Políticas Públicas

O desenvolvimento sustentável como direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro

PLANEJAMENTO FAMILIAR: A ATUAÇÃO DO ESTADO NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE INCLUSIVA E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA PROMOÇÃO DO BEM COMUM

O princípio da Igualdade Jurídica e as ações afirmativas no Direito Brasileiro

Mediação extra processual como instituto prévio ao Poder Judiciário para a resolução de conflitos: em busca do acesso pleno à Justiça

Proteção Internacional dos Direitos Humanos na Realidade Latino-Americana: Reflexão filosófica sob a perspectiva da ética da libertação

Trabalho informal e exclusão social: perspectivas para a efetivação do estado democrático de direito

O princípio da solidariedade e do sistema tributário brasileiro

A DIFÍCIL EFETIVIDADE DA LEI "MARIA DA PENHA" DIANTE DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA CONJUNTURA SÓCIOFAMILIAR BRASILEIRA

A responsabilidade internacional do estado brasileiro no sistema interamericano de direitos humanos pela violação aos direitos das vítimas da ditadura militar (1964 à 1985).

Escravidão contemporânea e dignidade da pessoa humana.

A IDONEIDADE DA PROTEÇÃO PENAL DOS BENS JURÍDICOS TRANSINDIVIDUAIS

Do constitucionalismo neoconstitucionalismo: A necessidade de um sistema brasileiro de precedentes vinculantes.

Direito penal e principio da proporcionalidade: Uma releitura no contexto da sociedade excludente.

PROCESSO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA VÍTIMA: UMA LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS
DIREITOS HUMANOS

Jurisdição e Direitos fundamentais: Perspectiva à luz da constituição federal de 1988.

Sociedade de Risco e Paradigmas de Imputação Penal.

O direito penal do inimigo sob a ótica do devido processo penal.

TRIBUNAIS MULTIPORTAS: EM BUSCA DE NOVOS CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ACESSO À JUSTIÇA E À RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS

A discriminação do negro no sistema penal: poder judiciário e ideologia.