A vulnerabilidade da população negra à violência letal e sua relação com fatores socioeconômicos

CORRUPÇÃO ESTRUTURAL NO BRASIL: Particularidades e pressupostos a partir de um sistema jurídico alopoiético

MECANISMOS DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO NA INTERNET: COMO SANAR UM MAL SEM SUPRIMIR UM DIREITO

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO NO PROBLEMA CARCERÁRIO: análise das contribuições do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

ALAS ESPECIAIS COMO GARANTIA DE TRATAMENTO HUMANITÁRIO PARA MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS INCLUÍDAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

DIREITO À LIBERDADE EDUCACIONAL: O HOMESCHOOLING COMO ALTERNATIVA À ESCOLARIZAÇÃO OBRIGATÓRIA NO BRASIL.

O COMPROMISSO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COM A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO BINÔMIO PATRIARCADO-CAPITALISMO: Um estudo a partir da Teoria da Reprodução Social

PRECEDENTALISMO DE CÚPULA: DIÁLOGO CRÍTICO COM O MODELO TEÓRICO DE PRECEDENTES FUNDADO EM CORTES DE VÉRTICE

CONVENCIMENTO JUDICIAL E VALORAÇÃO DAS PROVAS A PARTIR DO ART. 371 DO CPC/2015: LIMITES E POSSIBILIDADES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E EFETIVIDADE: um estudo acerca do necessário ativismo judicial dialógico e do processo estrutural no sistema jurídico-processual.

ANÁLISE EMPÍRICA DA APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA MESORREGIÃO DO NORTE PIONEIRO DO ESTADO DO PARANÁ PELO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL.

A OAB ENTRE A CORPORAÇÃO E A NAÇÃO: uma análise empírica sobre a posição e a dinâmica dos interesses da entidade na Assembleia Nacional Constituinte e no controle abstrato da Constituição Federal de 1988.

MEDIAÇÃO FAMILIAR NO ÂMBITO JUDICIAL: PROPOSTA PARA ABORDAGEM EM CONFLITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES.

PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL A PARTIR DA TENSÃO ENTRE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA.

JUSTIÇA E EXCLUSÃO: O DIREITO ANIMAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.

LEGITIMIDADE POR PROXIMIDADE: OPORTUNIDADES E DESAFIOS NA OBTENÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PELOS PARTIDOS POLÍTICOS

O FIM DA PUNIÇÃO: REFUTANDO A VERDADE POR TRÁS DA PRISÃO E DAS MEDIDAS PUNITIVAS.

OS RISCOS À SAÚDE DO MOTORISTA PROFISSIONAL CAMINHONEIRO EM JORNADA EXAUSTIVA DE TRABALHO.

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE RELACIONAL COMO FUNDAMENTO DE APLICAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA IDOSA.

A justiciabilidade de medicamentos e suas implicações: uma análise de como as experiências da Colômbia e da África do Sul podem contribuir com o Brasil.