TECNOLOGIA COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

ACESSO À JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ética, transparência e governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário.

SOLUÇÃO AMISTOSA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DE SUA EFICÁCIA SOB A PERSPECTIVA DO CUMPRIMENTO DOS ACORDOS HOMOLOGADOS ENTRE 2011 E 2021

GENOCÍDIO INDÍGENA A PARTIR DE DISPOSITIVOS DA NECROPOLÍTICA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL

UMA CRÍTICA AOS MAUS ANTECEDENTES E À REINCIDÊNCIA COMO MEIOS LEGAIS DE ETIQUETAMENTO SOCIAL E EXCLUSÃO

COMPATIBILIDADE DO SUPERPRECEDENTE COM A ORDEM PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA SOB A ÉGIDE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

A RACIONALIDADE LEGISLATIVA PENAL E SUA APLICAÇÃO SOBRE A LEI N. 11.343/2006

VOZES QUE DENUNCIAM: A IMPORTÂNCIA DO NUMAPE/UENP PARA A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM JACAREZINHO/PR

A NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DO FENÔMENO DE TRANSMISSÃO INTERGERACIONAL DAS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO E INTRAFAMILIAR: UM ESTUDO CENTRADO NA PEDAGOGIA DA LIBERTAÇÃO DE PAULO FREIRE

IMPARCIALIDADE JUDICIAL SOB JULGAMENTO: AS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A RESPONSABILIDADE ESTATAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

ECOSSOCIALISMO E O BEM VIVER DOS POVOS ORIGINÁRIOS: FERRAMENTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DEMOCRACIA SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRA

SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO E OS IMPACTOS DO HABEAS CORPUS COLETIVO No 143.641 NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

DELITOS DE ACUMULAÇÃO E TEORIA DO QUARTO PODER: CONTROLE DOGMÁTICO DA JURISPRUDÊNCIA

A vulnerabilidade da população negra à violência letal e sua relação com fatores socioeconômicos

CORRUPÇÃO ESTRUTURAL NO BRASIL: Particularidades e pressupostos a partir de um sistema jurídico alopoiético

MECANISMOS DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO NA INTERNET: COMO SANAR UM MAL SEM SUPRIMIR UM DIREITO

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO NO PROBLEMA CARCERÁRIO: análise das contribuições do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

ALAS ESPECIAIS COMO GARANTIA DE TRATAMENTO HUMANITÁRIO PARA MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS INCLUÍDAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

DIREITO À LIBERDADE EDUCACIONAL: O HOMESCHOOLING COMO ALTERNATIVA À ESCOLARIZAÇÃO OBRIGATÓRIA NO BRASIL.