O COMPROMISSO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COM A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO BINÔMIO PATRIARCADO-CAPITALISMO: Um estudo a partir da Teoria da Reprodução Social

PRECEDENTALISMO DE CÚPULA: DIÁLOGO CRÍTICO COM O MODELO TEÓRICO DE PRECEDENTES FUNDADO EM CORTES DE VÉRTICE

CONVENCIMENTO JUDICIAL E VALORAÇÃO DAS PROVAS A PARTIR DO ART. 371 DO CPC/2015: LIMITES E POSSIBILIDADES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E EFETIVIDADE: um estudo acerca do necessário ativismo judicial dialógico e do processo estrutural no sistema jurídico-processual.

ANÁLISE EMPÍRICA DA APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA MESORREGIÃO DO NORTE PIONEIRO DO ESTADO DO PARANÁ PELO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL.

A OAB ENTRE A CORPORAÇÃO E A NAÇÃO: uma análise empírica sobre a posição e a dinâmica dos interesses da entidade na Assembleia Nacional Constituinte e no controle abstrato da Constituição Federal de 1988.

MEDIAÇÃO FAMILIAR NO ÂMBITO JUDICIAL: PROPOSTA PARA ABORDAGEM EM CONFLITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES.

PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL A PARTIR DA TENSÃO ENTRE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA.

JUSTIÇA E EXCLUSÃO: O DIREITO ANIMAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.

LEGITIMIDADE POR PROXIMIDADE: OPORTUNIDADES E DESAFIOS NA OBTENÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PELOS PARTIDOS POLÍTICOS

O FIM DA PUNIÇÃO: REFUTANDO A VERDADE POR TRÁS DA PRISÃO E DAS MEDIDAS PUNITIVAS.

OS RISCOS À SAÚDE DO MOTORISTA PROFISSIONAL CAMINHONEIRO EM JORNADA EXAUSTIVA DE TRABALHO.

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE RELACIONAL COMO FUNDAMENTO DE APLICAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA IDOSA.

A justiciabilidade de medicamentos e suas implicações: uma análise de como as experiências da Colômbia e da África do Sul podem contribuir com o Brasil.

VULNERABILIDADE SÓCIO-JURÍDICA DA MULHER NO TRÁFICO DE PESSOAS: UMA ANÁLISE FEMINISTA.

O POPULISMO CONTEMPORÂNEO E AS FRONTEIRAS: O PRINCÍPIO DE NON - REFOULEMENT E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO.

SUPREMAS MINISTRAS: A (SUB)REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

REPRESSÃO, REGULAÇÃO E JUSPOSITIVISMOS: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL.

DIREITO E O FIM DAS EXPECTATIVAS IMAGINADAS: CARL SCHMITT E HANS KELSEN COMO INTÉRPRETES DA MODERNIDADE CAPITALISTA.

POTENCIALIDADES DOS GRUPOS REFLEXIVOS BRASILEIROS PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA DESCONSTRUÇÃO DA MASCULINIDADE HEGEMÔNICA.