O POPULISMO CONTEMPORÂNEO E AS FRONTEIRAS: O PRINCÍPIO DE NON - REFOULEMENT E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO.

SUPREMAS MINISTRAS: A (SUB)REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

REPRESSÃO, REGULAÇÃO E JUSPOSITIVISMOS: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL.

DIREITO E O FIM DAS EXPECTATIVAS IMAGINADAS: CARL SCHMITT E HANS KELSEN COMO INTÉRPRETES DA MODERNIDADE CAPITALISTA.

POTENCIALIDADES DOS GRUPOS REFLEXIVOS BRASILEIROS PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA DESCONSTRUÇÃO DA MASCULINIDADE HEGEMÔNICA.

O ATUAL PROCESSO DE ADOÇÃO BRASILEIRO E A IMPORTÂNCIA DO USO ADEQUADO DE NOVAS TECNOLOGIAS DIGITAIS PARA APERFEIÇOAR OS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS.

ABORDAGEM POLICIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA: O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL COM RESPEITO AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS E AOS DIREITOS HUMANOS.

EXCLUSÃO SOCIAL E CRIMINALIDADE: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS SEGUNDO A TEORIA DA COCULPABILIDADE PENAL.

PARA UMA FUNDAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA FRATERNIDADE NA SITUAÇÃO-LIMITE DOS REFUGIADOS.

O MODELO DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRO: A NÃO RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO 87 DA OIT E A REFORMA TRABALHISTA DE 2017.

A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA DESCONSTRUÇÃO DA EXCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA SOLIDARIEDADE: DILEMAS E PERSPECTIVAS.

MODERNIDADE, FEMINISMO E JUSTIÇA RESTAURATIVA: DIÁLOGOS EM BUSCA DO EMPODERAMENTO E DA LIBERTAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

POSSIBILIDADES E LIMITES DOS MECANISMOS DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL A PARTIR DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM ESTUDO COMPARADO COM EQUADOR E BOLÍVIA

O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A DIGNIDADE DO PRESO

TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL E INFLUÊNCIAS DAS POSIÇÕES JUSFILOSÓFICAS NO CENÁRIO JURÍDICO-POLÍTICO BRASILEIRO

O “FRACASSO” DA PRISÃO Estrutura de Poder e Desumanização dos Presos no Neoliberalismo Globalizado

ÓBICES À EFETIVIDADE DOS DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

O CONTROLE SOCIAL COMO FERRAMENTA DA ACCOUNTABILITY PARA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

SOCIEDADE NA LUTA CONTRA CORRUPÇÃO: INSTITUCIONALIZAÇÃO DO INFORMANTE DO BEM (WHISTLEBLOWING) NO BRASIL

TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO BRASIL: AVANÇOS, OBSTÁCULOS E DIVERGÊNCIAS CONCEITUAIS NA POLÍTICA DE ERRADICAÇÃO