TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO BRASIL: AVANÇOS, OBSTÁCULOS E DIVERGÊNCIAS CONCEITUAIS NA POLÍTICA DE ERRADICAÇÃO

COCULPABILIDADE NO BRASIL SOB A ÓTICA DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS: VULNERABILIDADE SOCIAL NO JUÍZO DE REPROVAÇÃO PENAL

DA (IM)POSSIBILIDADE DE REVISÃO JUDICIAL NO PROCESSO DE IMPEACHMENT NO BRASIL

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO NOVO PARADIGMA NA DESCONSTRUÇÃO DO ESTIGMA SOCIAL DO CRIMINOSO

LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO E SISTEMA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO BRASIL

POPULAÇÃO LGBTI+ E AS PRISÕES BRASILEIRAS: VIOLAÇÃO DO DIREITO A UM AMBIENTE DE DETENÇÃO ADEQUADO

O IMPACTO DA DEEP WEB NO TRÁFICO HUMANO: ANÁLISE A PARTIR DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO

DIREITO À SAÚDE E JUDICIALIZAÇÃO: A COOPERAÇÃO PROCESSUAL INTERSUBJETIVA COMO ALTERNATIVA A SER IMPLEMENTADA NA PRÁTICA PROCESSUAL

RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA E TUTELA DA PESSOA FRENTE AOS GANHOS ILÍCITOS

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS À SAÚDE E O FEDERALISMO BRASILEIRO: PARADOXOS DO MODELO COOPERATIVO

MECANISMOS DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR

ATIVISMO JUDICIAL EM MATÉRIA PENAL: UMA CRÍTICA À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

O DIREITO FUNDAMENTAL AO GOVERNO HONESTO

AUTONOMIA NO PROCESSO DE MORRER: EM BUSCA DO DIREITO DE ESCOLHA À MORTE DIGNA

DA FAMÍLIA E SUAS POSSIBILIDADES: A (IN) EXISTÊNCIA DE UNIÕES DE FATO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL A PARTIR DA LEI No 13.811/2019

A VIABILIDADE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-IMPOSITIVO

DIREITO À ACESSIBILIDADE, EXERCÍCIO DA CIDADANIA E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SOB A ÓTICA DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH

ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO RURAL

CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A CONSTRUÇÃO DE UMA DEMOCRACIA PARTICIPATIVO-DELIBERATIVA

O STF E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO: ESTUDO DOS PRINCIPAIS JULGADOS ENTRE 2014 A 2018