Durante o encontro de dois dias, os participantes poderão debater e discutir sobre os diversos temas que transitam pelas áreas do Direito de Família e Bioética. Vários expoentes do Direito ministrarão palestras na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). As inscrições para o evento podem ser realizadas por meio deste link.
PROGRAMAÇÃO
DIA 06/01
14h - ABERTURA
14h05 - Jorge Duarte Pinheiro: Perspectivas de Evolução do Direito de Família
em Portugal
14h45 - Carlos Pamplona Corte-Real: Procriação Medicamente Assistida e "Maternidadede Substituição" / "Contrato de Gestação"
15h25 - Miguel Patrício: Desafios Actuais da Responsabilidade Civil Médica
16h05 - DEBATE
16h20 - INTERVALO
16h40 - Fernando Araújo: Limites Antropológicos à Ideia de Família
17h20 - Mafalda Videira: Farmacovigilância ou Experimentação Humana
18h - José Fernando Simão: Perspectivas de Evolução do Direito de Família
no Brasil
18h40 - Ilton Garcia Organizações Sociais e Direito de Família: Questões
Críticas
19h20 - DEBATE
19h35 - FIM DOS TRABALHOS
DIA 07/01
14h05 - António José Fialho Direitos da Criança: Implicações Internacionais
14h45 - Mara de Sousa Freitas: Os Problemas da Vulnerabilidade
15h25 - Teresa Garcia: Testamento Vital
16h05 - DEBATE
16h20 - INTERVALO
16h40 - Ana Paula Nunes: Racionamento em Saúde
17h20 - Regina Beatriz Tavares da Silva: Responsabilidade Civil por Violações aos Direitos da Personalidade na PMA
18h - José de Oliveira Ascensão: O Direito da Bioética
18h40 - DEBATE
18h55 - ENCERRAMENTO
