No decorrer da semana, o evento, que teve o apoio do Instituto Rio Branco e enfoque em Direito Internacional, contou com seis palestras, cinco minicursos, e um seminário. Segundo a coordenação, a Semana foi realizada de forma renovada e, pela primeira vez, ofertou minicursos no período da tarde. A doutora Julia Vita de Almeida, que foi empossada diplomata em julho de 2014, conduziu o primeiro minicurso da Semana Jurídica com o tema “Perspectivas da Carreira Diplomata”.
Na primeira noite do evento, foram realizadas duas palestras. A primeira, com o doutor Jorge Luiz Fontoura Nogueira com o tema “As Novas Fronteiras do Labor do Jurídico e a Advocacia do Futuro”. Jorge é professor titular do Centro Universitário de Brasília e Presidente do Tribunal Permanente do Mercosul. A segunda palestra foi proferida por Julia Vita com o tema “Desafios Atuais do Mercosul”.
Durante à tarde de terça-feira, 11, o minicurso foi conduzido pelo juiz federal, doutor Friedman Anderson Wendpap, e pela doutora Rosane Kolotelo Wendpap. O tema abordado foi a “Teoria do Direito Internacional e Poder: conceito, taxonomia, mensuração e controle”. À noite, o doutor Friedman palestrou sobre “Os Efeitos da Constituição Analítica sobre o Processo Político Brasileiro”.
Na quarta-feira, 12, Angélica Rodrigues Alves, Gabriele Delsasso Lavorato Manfré e Suédina Brizola Rafael realizaram o minicurso “Adolescente em conflito com a Lei, procedimento de apuração do ato infracional, limites e possibilidades da atuação da psicologia”. No mesmo dia, o delegado da Polícia Federal, José Naval Júnior, realizou a palestra “Terrorismo e Imigração”.
Na quinta-feira, ocorreram dois minicursos simultâneos com os temas “Direito Internacional dos Direitos Humanos”, conduzido por Francisco Antônio Nieri Mattosinho, e “Hermenêutica Constitucional”, por Matheus Camacho e Guilherme Fonseca. À noite, o procurador da República, doutor Diogo Castor de Mattos abordou, em sua palestra, o assunto “Colaboração Premiada e técnicas especiais de investigação de organização criminosa”.
No último dia do evento, as atividades foram encerradas com o II Seminário de Pesquisa do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UENP e com a palestra “Aborto no EUA e no Brasil”, proferida pelo juiz da 2ª Vara Criminal, do Júri e da Infância e Juventude, doutor Thiago Baldani Gomes de Filippo, que é coordenador do Núcleo de Estados Brasil-EUA e docente formador da Escola Paulista da Magistratura de Assis. O evento contou com o apoio do diretório Acadêmico, do Ministério Publico do Paraná, da Ordem dos Advogados do Brasil de Jacarezinho.
Assinatura de convênio
Durante a abertura da Semana, foi assinado um convênio de cooperação acadêmica entre o Tribunal Permanente de Revisão (TPR) e a UENP. O convênio estabelece um marco geral de colaboração com o objetivo de fomentar ações coordenadas de mútuo interesse para as duas instituições. O documento foi assinado pelo secretário do TPR, Raphael Carvalho de Vasconcelos, e pelo pró-reitor de Administração e Finança da UENP, José Paulo Guandeline, que na ocasião representava a reitora Fátima Aparecida da Cruz Padoan.
Participaram da solenidade Luiz Fernando Kasmierczak, diretor do CCSA; Samia Saad Gallotti Bonavides, representando o Ministério Publico do Paraná; Denise Steir, presidente da OAB de Jacarezinho e Coordenadora do Escritório Modelo; Fabiana Polican Ciena, advogada da Assessoria Jurídica da UENP; e o representante dos discentes e vice-diretor do Diretório Acadêmico, Matheus Conde Pires.
