"O foco da pesquisa está no reconhecimento do direito fundamental à inclusão social, implícito no texto da Constituição, demonstrando-se a ligação que permeia este direito fundamental e os direitos sociais, em razão dos fins comuns a ambos", ilustra o docente.
Aliado a isso, o trabalho busca desenvolver a efetividade dos direitos fundamentais nas relações que se dão entre os particulares, ou seja, para além da exclusiva obrigação estatal. Como contraponto, aborda a proteção constitucional frente à autonomia privada e sua possível relativização em prol de outros valores, em especial, os direitos fundamentais sociais, concluindo pela possibilidade de uma eficácia horizontal que se mostre efetiva também no âmbito da esfera privada e apontando parâmetros para resolução de conflitos em casos concretos.
O livro tem prefácio do professor do Mestrado da UENP, Dr. Eduardo Cambi, e está à venda na loja virtual da Editora Juruá (www.juruá.com.br) e na Secretaria do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da universidade
Link do livro com a capa: http://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=22751
