De acordo com o coordenador do evento, professor Maurício de Aquino, o Ciclo de Debates em História do Direito pretende desenvolver atividades que contribuam para a formação inicial e continuada de estudantes e profissionais da História, do Direito e de áreas afins, bem como oportunizar a comunidade interna e externa da UENP situações de estudos, debates e reflexões sobre temas da história social e política do direito no Brasil.

A primeira atividade, no dia 05 de abril, acontecerá no anfiteatro do Centro de Ciências Humanas e da Educação e Centro de Letras, Comunicação e Artes do Campus de Jacarezinho. O evento terá início às 13h30, contando com palestras do professor-doutor Maurício de Aquino, sobre "A Declaração Universal dos Direitos Humanos em perspectiva histórica: 70 anos", e do mestrando em Ciência Jurídica da UENP, José Mauro Garboza Júnior, sobre “Os direitos humanos na perspectiva de Giorgio Agamben".

A segunda atividade, no dia 07 de junho, será realizada na sala 8 do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (faculdade de Direito), e terá abertura às 13h30 com as palestras do mestrando em Ciência Jurídica, André Godinho Cunha, sobre "Constituição de 1988 e os direitos humanos no Brasil”, e do professor Maurício de Aquino, sobre "A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em perspectiva histórica: 30 anos".

As inscrições para o Ciclo de Debates são gratuitas e deverão ser realizadas nos dias do evento. Os participantes receberão certificado de 10 horas para participação nos dois dias.