Ciclo de Debates na UENP discute Constituição e Direitos Humanos

Sexta, 08 Junho 2018 16:46 por Assessoria de Comunicação Social
Professor Maurício de Aquino durante apresentação no II Ciclo de Debates em História do Direito Professor Maurício de Aquino durante apresentação no II Ciclo de Debates em História do Direito

A segunda atividade do II Ciclo de Debates em História do Direito discutiu a Constituição de 1988, que completa 30 anos, e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que faz 70 anos em 2018. O evento foi realizado pela UENP, por meio do grupo de pesquisa "História, Direitos Humanos e Doutrina Social Católica", na tarde de quinta-feira, 7 de junho, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).

O coordenador do evento, professor Maurício de Aquino, foi o primeiro a fazer fala no debate com o título "A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em perspectiva histórica: 30 anos". Em sua participação, questionou se a Constituição de 1988 realmente têm sido aplicada como se planejou na época de sua promulgação. “Não à toa, nossa Carta Magna de 1988 foi chamada de ‘Constituição Cidadã’ por garantir uma série de direitos sociais. Mas hoje, depois de 30 anos de história, nós podemos dizer que ela realmente cumpriu com o que prometia?”, questiona.

As questões levantadas por Aquino provocaram uma discussão bastante participativa entre os ouvintes, compostos por estudantes de Pedagogia, História, pós-graduandos em Direito, alunos do Ensino Médio e docentes da rede pública.

“Nós temos uma cultura decenal de comemorar eventos históricos. Por isso, nada melhor do que nos 30 anos da Constituição e nos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, discutirmos estes documentos tão importantes para a nossa História, especialmente no momento de crise e transição pelo qual passamos agora”, complementa o professor Maurício de Aquino.

O evento também registrou, na sequência, a participação do mestrando em Ciência Jurídica da UENP, professor André Godinho, que falou sobre "Constituição de 1988 e os direitos humanos no Brasil”. Em entrevista, o acadêmico comentou sobre a relevância de uma discussão aberta, horizontal e sob diferentes perspectivas científicas.

“É fundamental essa comunicação interdisciplinar sobre um tema essencial para o nosso debate, que é a Constituição. Eu fico satisfeito em ver pessoas de diversas áreas aqui presentes para discutir conosco as pautas dos Direitos Humanos. Aqui, evitamos a linguagem técnica e partimos para uma discussão mais aberta, informal, compreensível para todos. É um momento importante de diálogo”, afirma Godinho.

1º Dia de atividades

A primeira atividade do Ciclo de Debates foi realizada no dia 05 de abril no anfiteatro do Centro de Ciências Humanas e da Educação e Centro de Letras, Comunicação e Artes do Campus de Jacarezinho. O evento contou com palestras do professor Maurício de Aquino, sobre "A Declaração Universal dos Direitos Humanos em perspectiva histórica: 70 anos", e do mestrando em Ciência Jurídica da UENP, José Mauro Garboza Júnior, sobre “Os direitos humanos na perspectiva de Giorgio Agamben".

Última modificação: Sexta, 08 Junho 2018 16:48
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