A obra, recentemente lançada pela Editora Nuria Fabris, de Porto Alegre-RS, é resultado das pesquisas feitas por sua autora Dra. Márcia Cristina durante o tempo em que passou pelo Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da UENP, tendo como orientador o Prof. Dr. Vadimir Brega Filho, que também é coordenador do programa.
Segundo a autora "a obra é destinada a todos os pesquisadores e estudantes do direito e também àqueles que se interessam pelo tema". Num breve resumo, ela analisa a evolução do tratamento conferido aos povos indígenas desde o descobrimento do Brasil, a mudança de paradigma imposta pela Constituição de 1988 e suas consequências. A autora prossegue na descrição da obra "Tal análise também é feita sob a ótica dos instrumentos internacionais aplicáveis na garantia dos direitos dos povos indígenas. Em face das previsões constitucionais que garantem o direito à diferença, mas também diante da garantia dos direitos humanos aplicáveis aos povos indígenas, o tema é tratado sob o enfoque de algumas teorias da justiça. Em seguida, é demonstrada a necessidade de superação da dicotomia existente entre o universalismo dos direitos humanos e o relativismo das culturas, na perspectiva do multiculturalismo, do interculturalismo e a necessidade do diálogo entre as culturas, como forma de se efetivar os direitos conquistados. Ao final, são trazidos alguns temas específicos considerados importantes e que ainda afligem os povos indígenas, como os direitos à tradição, à vida, à saúde e à educação diferenciada".
A autora é nascida em Santo Antônio da Platina-PR, onde vive e trabalha até hoje, "sempre estudei em escola pública, os primeiros anos na Escola Estadual Tiradentes e depois, no Colégio Estadual Rio Branco. Assim que terminei o Ensino Médio e em meu primeiro vestibular, ingressei na Faculdade de Direito da UENP em Jacarezinho. Depois de anos advogando em minha cidade, senti a necessidade de ir além em minhas pesquisas e o tema indígena foi o escolhido. Ingressei, então, no Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da UENP e, como dito, a obra é o resultado direto dessas pesquisas. Sou casada com Waldyr Vilas Boas Junior e mãe de Vitor e Julia; além de advogada, também atuo como professora do curso de Direito da Fanorpi, em Santo Antônio da Platina-PR".
O livro pode ser encontrado no portal da editora no endereço eletrônico: www.livrariafabris.com.br e, em breve, na Secretaria do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica do Campus de Jacarezinho da Universidade Estadual do Norte do Paraná.
