Nesta semana, o professor-doutor da Universidade de Coimbra, Portugal, Jónatas Eduardo Mendes Machado, um dos mais importantes e conceituados constitucionalistas portugueses, participa de intercâmbio na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). O professor, que é autor de mais de dez livros da área do Direito, ministrará, durante esta semana, aulas para os alunos do mestrado em Ciências Jurídicas da Universidade, além de palestra aos graduandos de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Campus Jacarezinho.

O Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Campus Jacarezinho, realizou, na última semana, o 2º Simpósio do Núcleo de Estudos de Defesa e Direitos da Infância e da Juventude (NEDDIJ) da Instituição. O evento, que reuniu cerca de 300 acadêmicos de Direito da Universidade, teve o objetivo de promover para a comunidade acadêmica e local a oportunidade de discutir e refletir sobre os riscos e vulnerabilidade social a que, muitas vezes, são submetidas crianças e adolescentes.

Durante o Simpósio, foram discutidos assuntos e realidades que se encontram no Núcleo: juventude e violência, abuso sexual, redução da maior idade penal e os aspectos psicológicos da delinquência e também como é a tramitação jurídica desses casos. A coordenadora do projeto na UENP, professora Suédina Brizola Rafael Rogato, pontua que "Observamos uma crescente desorganização familiar e social que não tem propiciado às crianças as condições mínimas de qualidade de vida exigidas pelo ECA e é sobre isso que discutimos nesse Simpósio".

O pró-reitor de Extensão e Cultura da UENP, professor Rogério Macedo, presente no evento, ressaltou que a experiência do Núcleo tem sido muito positiva tanto para a sociedade quanto para o meio acadêmico. "As orientações que saem das equipes que constituem o NEDDIJ já ajudaram a transformar realidades na nossa região. Este é um projeto por meio do qual enxergamos a Universidade cumprindo seu papel junto à população carente que muitas vezes não tem informação sobre as áreas dos direitos humanos e sociais", pontua. O pró-reitor salienta que a Universidade tem mantido contato com o Governo a fim de manter os recursos existentes e ampliar os trabalhos na região.

O coordenador Estadual do Programa Universidade Sem Fronteiras, Mario Antonello, comenta que "O Núcleo oportuniza a Universidade prestar um serviço à comunidade de grande relevância, pois cuida de famílias com extrema necessidade". Ele destaca ainda que "O NEDDIJ cumpre seu papel com muito zelo, com muita presteza e dedicação. É um espaço que possibilita a quem participa o encontro com uma realidade muitas vezes adversa e isso, certamente, enriquece o processo de ensino e de aprendizado".

SIMPÓSIO

A solenidade de abertura, realizada na quarta-feira, 22, presidida pelo diretor do CCSA, Allaymer Ronaldo Régis dos Bernardos Bonesso, contou com a presença do professor Luiz Fernando Kazmierczak, além de Mario Antonello, Rogério Macedo e Suédina Brizola. Após as falas iniciais, a professora-doutora Consuelo Biacci Eloy, das Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO) e psicóloga do Fórum Comarca de Ourinhos (SP), realizou a palestra "Psicologia e Direito: representações judiciais nos casos de abuso sexual na infância".

Na quinta, os estudantes puderam acompanhar o minicurso "Aspectos psicológicos da delinquência e condutas antissociais" com a professora Suédina, e a conferência "A juventude contemporânea e os atos de violência", com o professor-doutor Maurício Gonçalves Saliba. Na sexta, o professor Luiz Fernando apresentou a palestra sobre "Procedimento para apuração de ato infracional". O evento foi fechado com a conferência "Redução da maioridade penal e a execução das medidas socioeducativas", ministrada pelo juiz de Direito Marcos Vinícius Christo.

NEDDIJ

Os trabalhos do NEDDIJ voltam-se à defesa dos direitos da criança e do adolescente que se encontre em situação de risco, ou tenha seus direitos violados ou ameaçados, assim como àquele a quem se atribua a prática de atos infracionais. Além de atender a demandas de guarda, pensão alimentícia, investigação de paternidade, crianças em situação de risco e atos infracionais, trabalha também em casos de negligência escolar e propicia cursos de formação para professores, oferecendo assistência e orientação jurídica em casos de extremo risco para as escolas locais.

O reitor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Eduardo Meneghel Rando, e o vice-reitor, Rinaldo Bernardelli Júnior, participaram de reunião com 12 vereadores da Câmara Municipal de Ibaiti na manhã do dia 21 de maio, na sede da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi). No encontro, foi discutido sobre a criação de uma extensão da Universidade no município.