Na primeira noite do evento, foram realizadas duas Conferências. A primeira, com o procurador de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, professor-doutor Ronaldo Porto Macedo Junior, do departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP, que falou sobre “Drorkin e a Teoria do Direito”. A segunda conferência foi realizada pelo licenciado em Ciências Jurídicas na Universidade de La República, Rodrigo Andrés Pérez Lisicic, que falou sobre a “Retrospectiva do Princípio da Independência Judicial na Obra de Benjamin”.
Na sexta-feira, Samuel Rodríguez Ferrández, professor da Universidade de Murcia e visitante do programa de mestrado em Ciência Jurídica da UENP, realizou a palestra “A evolução das normas penais na Espanha”. No encerramento do evento, no sábado, Antonio Carlos da Ponte, livre docente em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e procurador de Justiça do Estado de São Paulo, realizou a palestra “Intolerância Penal”.
Abertura
Além dos palestrantes, participaram da cerimônia de abertura os professores Vladimir Brega Filho, vice-coordenador do programa de mestrado; o diretor e o vice-diretor do CJ, Fabio Antonio Neia Martini e Maurício de Aquino; o diretor do CCSA, Luiz Fernando Kazmierczak; o representante do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), Zulmar Fachin; o representante da Universidade de Murcia, Samuel Rodríguez Ferrández; e a representante da UNIVEM, Vivianne Rigoldi. O evento também contou com a presença dos estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisadores, bem como profissionais da área do Direito.
O Simpósio foi realizado com a colaboração do programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) do Instituto Toledo de Ensino (ITE), do programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado) do Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM); Toledo Prudente - Centro Universitário, do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania e da Universidade de Múrcia – Espanha. O evento conta com o apoia também da Fundação Araucária e com o patrocínio de FAMA-Viagens e Turismo e dos Estudos Jurídicos (PRO-JURIS).
