Campus Jacarezinho sedia IV Conferência de Direito Internacional

Segunda, 30 Junho 2014 09:36 por Assessoria de Comunicação Social
Evento contou com simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos, durante o qual se enfrentaram as equipes representantes da UENP e outra da UEL Evento contou com simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos, durante o qual se enfrentaram as equipes representantes da UENP e outra da UEL

O Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da UENP, campus Jacarezinho, sediou a IV Conferência de Direito Internacional, promovida pelo grupo de pesquisa "Responsabilidade Internacional do Estado e Direitos Humanos", em parceria com o programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da Universidade, com a OAB – subseção de Jacarezinho, e o Diretório Acadêmico Octavio Mazziotti - DAOM. O tema da conferencia foi "Análise internacional dos direitos humanos e direitos das pessoas com deficiência".

No primeiro dia, ocorreu uma palestra com o advogado Luiz Alberto David Araújo (professor titular de Direito Constitucional da PUC/SP, procurador Regional da República aposentado, palestrante no Brasil e exterior, escritor de inúmeras obras jurídicas), que apresentou a problemática "Direitos das Pessoas com Deficiência. Avanços da Convenção da ONU". No segundo dia, ocorreu o II Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos, durante o qual se enfrentaram as equipes representantes da UENP e outra da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Para atuar como juízes nessa simulação, foram convidados alunos participantes do simulado ocorrido em 2013, professores da própria universidade, bem como das Faculdades Integradas de Ourinhos, Antonio Eufrásio de Toledo, de Presidente Prudente, e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Bruna Migliaccio Setti, acadêmica do curso de Direito, explica que esse simulado consistiu em um julgamento trilingue (português, espanhol e inglês) da Corte Interamericana de Direitos Humanos, envolvendo um caso hipotético de violação dos Direitos Humanos. Ela comenta ainda que o julgamento faz parte da preparação dos acadêmicos da UENP que participarão de uma competição, nos mesmos moldes da que foi desenvolvida na Conferência, promovida pela Universidade Americana de Washington, EUA, denominada Interamerican Human Rights Moot Court Competition, na qual a UENP vem obtendo destaque, como ocorreu na sua última edição, em que o acadêmico Francisco Mattosinho conquistou a 5ª colocação geral como orador. Neste ano, quem irá representar a UENP em Washington serão as alunas Mariana Tavares Pedi e Gabriela Bonora, do 4º ano, orientadas pelo advogado Rafael Kirsch.

Representante da UENP na competição de 2013 e integrante do grupo de pesquisa "Responsabilidade Internacional do Estado e Direitos Humanos", Bruna Migliaccio acentua a importância da Conferência para intensificar os debates acerca de assuntos importantes a toda sociedade, como, no presente caso, os direitos das Pessoas com Deficiência.

"O evento ganha ainda mais importância por proporcionar o contato dos participantes com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, pouco conhecido entre muitos. A ideia do Simulado é, além do intercambio entre universidades, apresentar de maneira prática o que foi estudado em nosso grupo de pesquisa em torno do direito internacional público, e ainda, incentivar o interesse pelo Sistema Interamericano, por onde já se passaram famosos casos brasileiros, e hoje está em pauta principalmente em razão da possível submissão de petições dos condenados na Ação Penal 470, o mensalão", ressalta Bruna.

Das edições anteriores da Conferência, participaram os palestrantes Valério de Oliveira Mazzuolli (I Conferência); Friedmann Wendpap (II Conferência); Pietro de Jesús Alarcón (II Conferência) e Luiz Geraldo do Carmo Gomes (III Conferência). Nesta edição, a Conferência de abertura contou com público que lotou o auditório do CCSA. Dentre os participantes, estavam professores, advogados, alunos de faculdades da região, representantes da PAE e outros interessados. A acadêmica de direito Carolina Reis Dal Bom, deficiente visual, abriu o evento com apresentação musical em homenagem ao palestrante.

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