RESOLVE autorizar o professor Paulo Rogério Alves Brene, para, na condição de professor colaborador, ofertar de forma experimental, uma disciplina optativa neste Programa, pelo período de 01 (um) semestre.

ALTERA o calendário do segundo semestre letivo de 2020, para o Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.

ANALISA cancelamento de matrícula, pelo não cumprimento das normas do Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e da UENP

APROVA o calendário acadêmico do 2º. Semestre letivo de 2020, nos termos do anexo desta Portaria.

Nomeia a Comissão para indicação de produções relevantes do Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.

Nomeiao o Professor Jairo Neia Lima para Consultor da Comissão Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências

Designa e normatiza as atribuições da Comissão de Avaliação de teses inscritas ao Prêmio Capes de Tese – Edição 2020

ALTERA o calendário do primeiro semestre letivo de 2020, para o Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.