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A crise do direito moderno e a concretização alternativa da dignidade humana
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: A PERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NA INTERNET E O PODER PUNITIVO
O CONTROLE SOCIAL COMO FERRAMENTA DA ACCOUNTABILITY PARA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Fundamentação Principiológica do Direito Penal Econômico: Um Debate Sobre a Autonomia Científica da Tutela Penal na Seara Econômica
A efetividade do direito fundamental de ação e a antecipação da tutela
REFLEXÕES ACERCA DO OFERECIMENTO INICIAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS INVESTIGAÇÕES QUE VERSAM SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES
ATIVISMO JUDICIAL EM MATÉRIA PENAL: UMA CRÍTICA À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
A seletividade penal na utilização abusiva do habeas corpus nos crimes do colarinho branco
A dialética entre Hegel e Marx: elementos para uma crítica da forma jurídica e da forma política
IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA PESSOA DIGITAL NAS RELAÇÕES VIRTUAIS: UMA NOVA PERSONALIDADE JURÍDICA
A ação civíl pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à inclusão social
NOVAS ESTRUTURAS FAMILIARES: POR UMA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO
JUSTIÇA RESTAURATIVA JUVENIL E ESCOLAR: APLICAÇÕES POLÍTICAS, INSTITUCIONAIS E PEDAGÓGICAS
A SISTEMATIZAÇÃO DO PRECEDENTE DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(RE)APROPRIANDO-SE DE SEUS CORPOS: DIREITO DAS MULHERES AO ABORTO SEGURO E À DIGNIDADE REPRODUTIVA
O poder do Judiciário na efetivação do direito fundamental à educação