A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS INVISÍVEIS: AS FISSURAS NORMATIVAS QUE PROMOVEM EXCLUSÃO DOS VULNERÁVEIS

A LEGITIMAÇÃO DAS DECISÕES GOVERNAMENTAIS PELA PARTICIPAÇÃO E PELO CONTROLE SOCIAL: O CASO DO CONSELHO DO FUNDEB DO PARANÁ

A EROSÃO DA DEMOCRACIA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: diretrizes regulatórias das tecnologias da informação e comunicação como mecanismo de fortalecimento democrático

CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DA DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSOS ESTRUTURAIS QUE TRATAM DE DIREITOS HUMANOS: A NECESSIDADE DE UM CONTRADITÓRIO SUBJETIVAMENTE AUMENTADO

CRÍTICA DO PROGRESSO COMO FUNDAMENTO DO DIREITO ONTOLOGIA DO DEVER-SER, REGIMES DE HISTORICIDADE E LENTO CANCELAMENTO DO JURÍDICO

COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL INSTRUMENTAL À FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA GAMIFICAÇÃO

COMUNIDADES CONSTITUINTES: O PODER CONSTITUINTE COMO POTÊNCIA IRREDUTÍVEL DA COLETIVIDADE

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ASILADA

DEMOCRACIA E POPULISMO: óbice jurídicosocial à manutenção do Estado Democrático de Direito em uma era ciberconectada.

CONTROLE JURISDICIONAL NO PROCESSO POLÍTICO DE IMPEACHMENT: ANÁLISE DA QUESTÃO DE MÉRITO E LEGALIDADE

A COLONIALIDADE NOS TRATADOS INTERNACIONAIS ANTICORRUPÇÃO

CONHECE-TE A TI MESMO: A ESTRUTURA NARRATIVA DO RECONHECIMENTO DE TITULARIDADE DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA TEORIA DA JORNADA DO HERÓI

AS NOVAS EMERGÊNCIAS DO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E A RESSIGNIFICAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O OXÍMORO DA ALTERIDADE NAS REDES SOCIAIS E OS DESAFIOS DOS DIREITOS ESSENCIAIS NA ERA VIRTUAL

PRE-SUIT E PRETRIAL: AS LIÇÕES DO SISTEMA ANGLO-AMERICANO PARA AS NECESSÁRIAS REFORMAS DO PROCEDIMENTO PROBATÓRIO BRASILEIRO

CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E PLURALISMO: UM ESTUDO TEÓRICO

A RECURSIVIDADE DA DECISÃO PENAL ANTE O CONTEÚDO ARGUMENTATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS SOBRE MICROCRIMINALIDADE

A INJUSTIÇA SOCIAL DECORRENTE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO.

CYBERBULLYING: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE CONFLITOS NA MODALIDADE DIGITAL DO BULLYING

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UM NOVO MODELO DE PRÁTICA PARA A RESTAURAÇÃO DO VÍNCULO COMUNITÁRIO

A FORÇA DOS AFETOS CONTRA A DECOMPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA: TENSÕES ENTRE A BIOPOLÍTICA E A DEMOCRACIA RADICAL