O Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Campus Jacarezinho, realizou, na última semana, o 2º Simpósio do Núcleo de Estudos de Defesa e Direitos da Infância e da Juventude (NEDDIJ) da Instituição. O evento, que reuniu cerca de 300 acadêmicos de Direito da Universidade, teve o objetivo de promover para a comunidade acadêmica e local a oportunidade de discutir e refletir sobre os riscos e vulnerabilidade social a que, muitas vezes, são submetidas crianças e adolescentes.
Durante o Simpósio, foram discutidos assuntos e realidades que se encontram no Núcleo: juventude e violência, abuso sexual, redução da maior idade penal e os aspectos psicológicos da delinquência e também como é a tramitação jurídica desses casos. A coordenadora do projeto na UENP, professora Suédina Brizola Rafael Rogato, pontua que "Observamos uma crescente desorganização familiar e social que não tem propiciado às crianças as condições mínimas de qualidade de vida exigidas pelo ECA e é sobre isso que discutimos nesse Simpósio".
O pró-reitor de Extensão e Cultura da UENP, professor Rogério Macedo, presente no evento, ressaltou que a experiência do Núcleo tem sido muito positiva tanto para a sociedade quanto para o meio acadêmico. "As orientações que saem das equipes que constituem o NEDDIJ já ajudaram a transformar realidades na nossa região. Este é um projeto por meio do qual enxergamos a Universidade cumprindo seu papel junto à população carente que muitas vezes não tem informação sobre as áreas dos direitos humanos e sociais", pontua. O pró-reitor salienta que a Universidade tem mantido contato com o Governo a fim de manter os recursos existentes e ampliar os trabalhos na região.
O coordenador Estadual do Programa Universidade Sem Fronteiras, Mario Antonello, comenta que "O Núcleo oportuniza a Universidade prestar um serviço à comunidade de grande relevância, pois cuida de famílias com extrema necessidade". Ele destaca ainda que "O NEDDIJ cumpre seu papel com muito zelo, com muita presteza e dedicação. É um espaço que possibilita a quem participa o encontro com uma realidade muitas vezes adversa e isso, certamente, enriquece o processo de ensino e de aprendizado".
SIMPÓSIO
A solenidade de abertura, realizada na quarta-feira, 22, presidida pelo diretor do CCSA, Allaymer Ronaldo Régis dos Bernardos Bonesso, contou com a presença do professor Luiz Fernando Kazmierczak, além de Mario Antonello, Rogério Macedo e Suédina Brizola. Após as falas iniciais, a professora-doutora Consuelo Biacci Eloy, das Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO) e psicóloga do Fórum Comarca de Ourinhos (SP), realizou a palestra "Psicologia e Direito: representações judiciais nos casos de abuso sexual na infância".
Na quinta, os estudantes puderam acompanhar o minicurso "Aspectos psicológicos da delinquência e condutas antissociais" com a professora Suédina, e a conferência "A juventude contemporânea e os atos de violência", com o professor-doutor Maurício Gonçalves Saliba. Na sexta, o professor Luiz Fernando apresentou a palestra sobre "Procedimento para apuração de ato infracional". O evento foi fechado com a conferência "Redução da maioridade penal e a execução das medidas socioeducativas", ministrada pelo juiz de Direito Marcos Vinícius Christo.
NEDDIJ
Os trabalhos do NEDDIJ voltam-se à defesa dos direitos da criança e do adolescente que se encontre em situação de risco, ou tenha seus direitos violados ou ameaçados, assim como àquele a quem se atribua a prática de atos infracionais. Além de atender a demandas de guarda, pensão alimentícia, investigação de paternidade, crianças em situação de risco e atos infracionais, trabalha também em casos de negligência escolar e propicia cursos de formação para professores, oferecendo assistência e orientação jurídica em casos de extremo risco para as escolas locais.
