MODERNIDADE, FEMINISMO E JUSTIÇA RESTAURATIVA: DIÁLOGOS EM BUSCA DO EMPODERAMENTO E DA LIBERTAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

VULNERABILIDADE E EXCLUSÃO DO TRABALHADOR EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO: UMA ANÁLISE DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 81/2014

Controle da criminalidade juvenil, segurança pública e responsabilidade do estado na efetivação das políticas públicas

Tributação e segurança jurídica: o alicerce para a efetivação dos direitos fundamentais

O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS E A SUA RELEVÂNCIA PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO BRASIL: AVANÇOS, OBSTÁCULOS E DIVERGÊNCIAS CONCEITUAIS NA POLÍTICA DE ERRADICAÇÃO

A responsabilidade internacional do estado brasileiro no sistema interamericano de direitos humanos pela violação aos direitos das vítimas da ditadura militar (1964 à 1985).

ABORDAGEM POLICIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA: O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL COM RESPEITO AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS E AOS DIREITOS HUMANOS.

O ATUAL PROCESSO DE ADOÇÃO BRASILEIRO E A IMPORTÂNCIA DO USO ADEQUADO DE NOVAS TECNOLOGIAS DIGITAIS PARA APERFEIÇOAR OS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS.

AGIR COMUNICATIVO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: UMA VIA DEMOCRÁTICA PARA A INCLUSÃO SOCIAL

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR:EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL E JUDICIALIZAÇÃO

Acesso à justiça: A democratização de um direito fundamental

IMPARCIALIDADE JUDICIAL SOB JULGAMENTO: AS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RESULTADOS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS NAS CIDADES INTELIGENTES: REFLEXÃO SOBRE A ATUAÇÃO DISRUPTIVA DO ESTADO.

A POLÍTICA CRIMINAL DO BRASIL E SUA EFETIVIDADE POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS DESAFIOS DA CONTEMPORANEIDADE: UMA LEITURA DOS CONFLITOS FAMILIARES ENVOLVENDO AS PESSOAS LGBTQIAP+

A lei maria da penha e a imprescindibilidade da implementação dos programas de reabilitação para autores de violência

DESJUDICIALIZAÇÃO E AS ON-LINE DISPUTE RESOLUTION (ODR): Um novo paradigma do Acesso à Ordem Jurídica Justa no Brasil